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Política de Privacidade

A Solfácil entende que a privacidade é algo que deve ser preservado e, para fins de transparência, criou a presente Política de Privacidade (“Política”) para explicar a você, titular dos dados (“Você”), como utiliza, armazena, compartilha e protege os Dados Pessoais coletados a partir do uso dos nossos produtos e serviços (“Serviços”), acesso aos nossos websites e plataformas digitais (“Site”) e a forma com que Você pode exercer seus direitos garantidos pela legislação aplicável.

Para acessar e utilizar das funcionalidades ofertadas em nosso Site, Você deve declarar que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente dos termos aqui estipulados.

Estamos sempre buscando lhe oferecer serviços e funcionalidades com a maior eficiência possível, atualizando-nos constantemente para isto. Por esse motivo, esta Política poderá sofrer ajustes a qualquer tempo, cabendo a Você verificá-la sempre que possível por meio deste endereço eletrônico.

Sobre a Solfácil

O grupo Solfácil (“Solfácil” ou “Nós”) é formado pelas seguintes empresas:

SOLFÁCIL SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. (“Solfácil SCD”), com sede na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2450, 2º andar, cj. 201, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05408-003 , inscrita no CNPJ/ME sob o nº 48.755.901/0001-10; e 

SOLFÁCIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA. (“Solfácil Ltda.”), com sede na Rua Cardeal Arcoverde 2450, 2º andar, conjunto 201, 5° andar, conjuntos 501 a 511, 6º andar, conjuntos 601 a 611, São Paulo/SP, CEP: 05.420-020, inscrita no CNPJ sob o nº 31.931.053/0001-50.

SOLFÁCIL DISTRIBUIDORA INDUSTRIAL LTDA. (“Solfácil Dist. Ind. Ltda.”), com sede na com sede na Rua José Alves dos Santos Passos, n.º 3.064, São Martinho, Tubarão/SC, CEP 88.708-250, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.855.226/0001-37.

Além disso, a Solfácil Ltda. também (i) presta serviços de correspondente bancário à  Solfácil SCD e à BMP Money Plus Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ: 34.337.707/0001-00) (“Instituições Financeiras Parceiras”); e (ii) atua em parceria com a Ewally Soluções em Meios de Pagamento S.A. (CNPJ 00.714.671/0001-14) (“Instituições de Pagamento Parceiras e Associadas” e, em conjunto com as Instituições Financeiras Parceiras, as “Instituições Parceiras”) que oferecem determinados produtos e serviços relacionados a conta de pagamento, emissão de moeda eletrônica e cartão.

Definições importantes

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Lei Federal nº 13.709, publicada no dia 14 de agosto de 2018 (e suas posteriores alterações ou substituições), que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Agentes de Tratamento: são aqueles responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais e estão separados em duas categorias: o Controlador e o Operador.

Controlador: é a pessoa ou a empresa responsável pelas decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. 

Operador: é a pessoa ou a empresa que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instruções.

A Solfácil SCD, Solfácil Ltda. e Solfácil Dist. Ind. Ltda. poderão figurar como Controladoras ou Operadoras dos seus Dados Pessoais, a depender da situação.

Somos Controladoras quando Você nos fornece os seus Dados Pessoais (por exemplo, ao se cadastrar em nosso Site para contratar nossos produtos e/ou serviços).

Já quando tratamos os seus Dados Pessoais conforme diretrizes e em nome de um Controlador (por exemplo, Parceiros, Instituições Parceiras, fornecedores de serviços etc.), atuaremos na qualidade de Operadoras.

Em relação aos produtos e/ou serviços nos quais a Solfácil SCD, Solfácil Ltda ou Solfácil Dist. Ind. Ltda. atuarem como Operadora dos Dados Pessoais, não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou de segurança dos Controladores. Assim, para entender como seus dados são tratados pelos Controladores nesses casos, é importante consultar as suas respectivas políticas de privacidade.

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Cloud Computing (ou computação em nuvem): tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

Cookies: pequenos arquivos digitais em formato de texto que são armazenados no seu dispositivo (computador, smartphone, tablet, etc.) pelo navegador de internet e que guardam informações relacionadas às suas preferências, como idioma preferido, localização, recorrência das suas sessões, e outras variáveis que os desenvolvedores consideram relevantes para tornar a sua experiência muito mais eficiente. Usamos o termo “Cookies” nesta Política para referir todos os arquivos que recolhem informações desta forma.

Dados Pessoais: informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável.

Decisões automatizadas: decisões que afetam um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais.

Encarregado (ou Data Protection Officer – DPO): pessoa indicada por Nós para atuar como canal de comunicação entre Nós, os titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

IP: abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet.

Tratamento: qualquer operação realizada com os Dados Pessoais de forma automatizada ou não, ou seja, é a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

Quais dados pessoais nós tratamos?

Nós podemos tratar os seus seguintes Dados Pessoais, que podem ser (i) fornecidos por Você ao contratar nossos produtos e serviços, (ii) coletados automaticamente ou (iii) tratados em decorrência do fornecimento de produtos e serviços à Você, incluindo o fornecimento do dispositivo de monitoramento remoto “Ampera”:

  • Dados cadastrais: dados que podem incluir, entre outros, nome completo, endereço completo, RG, CPF, sexo, estado civil, nacionalidade, filiação, data de nascimento, profissão, endereço de e-mail e telefone;
  • Informações dos cônjuges, quando aplicável;
  • Credenciais de acesso: endereço de e-mail, usuário, senha e token;
  • Dados bancários e demais informações de pagamento;
  • Informações de crédito, financeiras e histórico, como score de crédito, consultas a órgãos de proteção do crédito, informações trabalhistas e consultas de processos judiciais;
  • Dados sobre participações societárias, vínculo com Pessoas Jurídicas e com empresas, dentre outras informações;
  • Endereço de IP, data e hora de acesso, sistema operacional utilizado, informação de geolocalização, identificador do dispositivo, entre outros;
  • Dados de navegação e dados sobre como Você utiliza e interage com os nossos produtos e/ou serviços;
  • Dados relacionados à biometria facial; 
  • Quando aplicável, em caso de oferta de seguro prestamista, dados de saúde; e 
  • Geolocalização e dados de performance da geração do sistema fotovoltaico.

Ainda, podemos coletar e consultar Dados Pessoais de outras fontes, como base de dados públicas, entidades de proteção ao crédito, base de órgãos reguladores e dados de perfis públicos em redes sociais.

A prestação dos nossos serviços e funcionalidades disponíveis no nosso Site dependem diretamente de determinados Dados informados acima. Caso Você opte por não fornecer alguns desses Dados, poderemos ficar impossibilitados de executar parte de nossos serviços e funcionalidades existentes em nosso Site.

Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que Você fornece ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.

Nós não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer dos seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar infração da legislação aplicável, ou se Você estiver utilizando nosso Site para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

Nós poderemos utilizar decisões automatizadas para fornecimento de produtos e/ou prestação dos nossos serviços, como por exemplo, em nossos processos de análise e verificação de score de crédito.

Como utilizamos os dados pessoais

Nós trataremos seus Dados Pessoais para:

  • Identificar e autenticar Você;
  • Permitir que Você realize a contratação dos serviços disponíveis em nosso Site;
  • Executar e viabilizar o contrato do produto e/ou serviço;
  • Adimplir com as obrigações contratuais relativas às contratações efetuadas por Você de nossos serviços;
  • Notificá-lo sobre eventuais alterações em nossos produtos e serviços, bem como para enviar novidades, informações e atualizações sobre os Produtos e Serviços e outras comunicações que possam ser do seu interesse;
  • Enriquecer sua experiência conosco, gerenciando suas dúvidas e solicitações, bem como embasar nossas análises de melhorias e aprimoramentos ;
  • Consultar suas informações na base de dados do Sistema de Informações de Crédito (SCR) para poder oferecer condições adequadas para contratação e uso dos Produtos e/ou Serviços;
  • Proteger o crédito, e monitorar e acompanhar a evolução do seu crédito enquanto mantiver ativos quaisquer de nossos Produtos e/ou Serviços;
  • Orientar a nossa tomada de decisões sobre os nossos Produtos e/ou Serviços;
  • Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes, problemas técnicos e/ou de segurança, incluindo aqueles que envolverem o dispositivo de monitoramento remoto “Ampera”, ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas, contratos ou termos de uso aplicáveis; e
  • Exercer e defender nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, e para cumprir com nossas obrigações legais ou regulatórias, em especial as obrigações e exigências do Banco Central do Brasil.

Como compartilhamos dados e informações:

Na medida permitida por lei e mediante o uso da base legal aplicável, além das disposições acima, os Dados Pessoais coletados podem ser compartilhados com:

  • Empresas do Grupo Solfácil;
  • Veículos de investimento adquirentes dos créditos oriundos dos Produtos e Serviços (“Veículos), conforme aplicável, sempre em observância às diretrizes de segurança e proteção de dados;
  • Terceiros associados, colaboradores e funcionários (“Associados”) da Solfácil e/ou dos Veículos, sempre considerando as funções exercidas e o acesso aos dados apenas na medida estrita do quanto necessário, observadas as políticas internas de segurança e proteção de dados pessoais;
  • Com empresas parceiras e fornecedores, para adequada prestação e oferta de serviços, sempre exigindo de tais organizações o cumprimento das diretrizes de segurança e proteção de dados;
  • De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;
  • Com o Banco Central do Brasil, por meio do seu Sistema de Informações de Crédito (“SCR”), informações consolidadas sobre suas operações de crédito, incluindo eventuais garantias prestadas, para fins de monitoramento do crédito no sistema financeiro e para o exercício de suas atividades de fiscalização, bem como para propiciar o intercâmbio de informações entre instituições financeiras, inclusive para fins de cumprimento das diretrizes estabelecidas pela Resolução Conjunta nº 6 de 2023 do Banco Central do Brasil, com o intuito de subsidiar procedimentos destinados à controles e prevenção de fraudes;
  • Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes e órgãos regulatórios, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial ou administrativa; e
  • De modo a proteger os interesses da Solfácil, em qualquer espécie de conflito, inclusive demandas judiciais, bem como para evitar possíveis fraudes.

Transferência internacional de dados

Tendo em vista a possibilidade de operação em diversos países e a possibilidade de sistemas de computador em sede global, incluindo serviços de armazenamento de dados em nuvem. nós podemos armazenar e tratar seus Dados Pessoais em outros locais. Ao criar uma conta ou perfil, ou nos fornecer Dados Pessoais de outra forma, você declara ciência de que seus Dados Pessoais são tratados em diferentes países.

Tomaremos as medidas necessárias para garantir que seus Dados Pessoais recebam um nível adequado de proteção conforme exigido pela lei aplicável, sendo que esta transferência deverá observar a legislação aplicável, de acordo com as salvaguardas cabíveis em cada contexto para a transferência internacional.

Retenção de dados e duração do tratamento

Os seus Dados Pessoais serão armazenados eletronicamente em ambiente seguro e controlado, em servidores próprios ou de terceiros contratados, sendo empregados esforços razoáveis e compatíveis com o padrão adotado pelo mercado para garantir a segurança do sistema. O prazo pelo qual mantemos os Dados Pessoais tratados dependerá do propósito e da natureza de tal tratamento, mas manteremos os Dados Pessoais armazenados, no mínimo, pelo período no qual mantivermos uma relação contratual com você, para fornecermos os nossos produtos e serviços.

Este armazenamento poderá ser feito por prazo superior nos casos de: (i) exercício e preservação de nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; (ii) cumprimento de obrigações legais ou regulatórias às quais estejamos sujeitos; e (iii) procedimentos de auditoria, sempre observadas as disposições legais.

Segurança

Como protegemos seus dados e como Você também poderá protegê-los

Nós empregamos os melhores esforços para manter a privacidade e a segurança das informações por meio da adoção de medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas:

(i) medidas técnicas, como por exemplo transmissão de Dados Pessoais por meio de página de internet segura, armazenamento de Dados em meios eletrônicos que mantém altos padrões de segurança, utilização de sistema cujo acesso é controlado;

(ii) medidas físicas, tais como acesso restrito a pessoas autorizadas mantido em instalações que incluem, uso de ferramentas de segurança de mercado;e

(iii) medidas administrativas, incluindo a adoção de Políticas e Normas de Segurança, treinamentos/conscientização de colaboradores, acordos de confidencialidade. É muito importante que Você proteja seus Dados contra acesso não autorizado ao seu dispositivo.

Também é muito importante que Você saiba que Nós nunca enviaremos mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads. 

Nossos contatos têm a finalidade de trazer informações sobre nossos serviços, bem como atender às dúvidas e solicitações realizadas por Você e demais informações requisitadas em nosso Site. Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade disposto na presente Política. 

Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail para Você podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante Você ficar atento, pois os e-mails são enviados somente pelo seguinte domínio: @solfacil.com.br.

Caso empresas terceirizadas realizem o tratamento de quaisquer Dados Pessoais em nosso nome, as mesmas respeitarão, obrigatoriamente, as condições aqui estipuladas e as nossas normas de proteção de dados e segurança da informação.

Cookies

Os Cookies servem para aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às suas necessidades e expectativas.

Também poderão ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como você utiliza o Site, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Por serem estatísticas anônimas, não é possível identificá-lo pessoalmente por meio desses dados.

A utilização de Cookies é algo muito comum em qualquer plataforma digital atualmente. O seu uso não prejudica de forma alguma os dispositivos em que são armazenados.

Nós utilizaremos os dados coletados pelos Cookies enquanto perdurarem as finalidades que deram origem ao seu tratamento ou até a revogação do consentimento de utilização dos cookies, a partir do gerenciamento das preferências de cookies disponibilizadas em nosso banner de cookies.

Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e as disposições desta Política.

            Tipo de Cookies que utilizamos

Nós utilizamos Cookies próprios e de terceiros no Site, os quais podem ser classificados quanto à sua temporalidade:

Cookies de Sessão – são os Cookies temporários que permanecem arquivados até que Você saia do Site ou encerre o navegador.

Cookies Persistentes – são os Cookies que ficam armazenados no seu dispositivo até que sejam excluídos (o tempo que o Cookie permanecerá no dispositivo depende do seu “tempo de vida” e das configurações do seu navegador de internet).

Os Cookies – de Sessão ou Persistentes – ainda podem ser categorizados de acordo com a sua função:

Cookies Necessários – permitem a navegação e utilização das aplicações, bem como o acesso a áreas seguras do Site. Sem estes Cookies, o Site não funciona corretamente.

Cookies Analíticos – coletam dados estatísticos anônimos com a finalidade de analisar a utilização do Site e seu respectivo desempenho.

Cookies de Funcionalidade – são utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais do Site ou para guardar as preferências definidas pelo usuário ao navegar na internet, sempre que utilizar o mesmo dispositivo.

Cookies de Publicidade – coletam as informações de sua visita no Site para que as propagandas nele dispostas sejam mais relevantes para Você e de acordo com os seus interesses. Geralmente estão atrelados a Cookies de propriedade de terceiros. Caso Você desabilite estes Cookies, note que Você ainda visualizará as publicidades, mas elas não serão personalizadas às suas preferências.

Cookies Não Classificados: Esta categoria compreende todos os demais cookies não classificados acima, que estão em processo de classificação, juntamente com os fornecedores de cookies individuais.

É possível controlar ou excluir Cookies?

Para que nosso Site opere corretamente, Você deverá habilitar o uso dos Cookies. Caso decida não os habilitar, Você ainda poderá navegar no Site, mas algumas funcionalidades não estarão disponíveis.

Lembrando que a maioria dos navegadores de internet é configurada para aceitar automaticamente os Cookies.

Você pode utilizar nossa ferramenta de cookies, disponível no botão no canto esquerdo da página, para selecionar quais Cookies deseja autorizar.

Ainda, Você também pode alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para o seu dispositivo diretamente pelo seu navegador. Existem várias formas de gerenciar Cookies, consulte as instruções de seu navegador ou a seção de ajuda para saber mais sobre como ajustar ou alterar essas configurações.

Caso Você utilize dispositivos diferentes para acessar o Site, deverá assegurar-se de que cada navegador, de cada dispositivo, esteja ajustado para atender às suas preferências em relação aos Cookies.

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Seus direitos

Você, enquanto Titular de Dados Pessoais, tem os seguintes direitos:

  • Confirmação da existência de tratamento de Dados Pessoais;
  • Acesso aos Dados Pessoais;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Portabilidade dos dados a outro Controlador;
  • Oposição ao tratamento de dados, quando estes forem tratados com base no consentimento;
  • Possibilidade de não fornecer o consentimento para o tratamento de Dados Pessoais, casos nos quais as consequências da negativa serão informadas a Você;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
  • Solicitação de informações sobre uso compartilhado de dados;
  • Revogação do consentimento, quando aplicável; e
  • Revisão de decisões automatizadas.

Por motivos de segurança, poderemos solicitar documentos comprobatórios e legalmente aptos para confirmar sua identidade antes de atendermos ao seu pedido de exercício de direitos.

Caso Você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, pode ocorrer que os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Findo o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

A Solfácil possui Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) devidamente nomeados e é assessorado pelo escritório Peck Advogados.

Informações sobre essa política

Você reconhece o nosso direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Ocorrendo atualizações neste documento que impliquem em alterações significativas no tratamento, Você será notificado por meio dos canais de contato que Você informar.

Quando Você utilizar nosso Site, Você poderá ser conduzido a outros portais ou plataformas, inclusive às nossas redes sociais e websites de vagas de emprego, que poderão coletar suas informações e ter suas próprias Políticas de Privacidade. Caberá a Você ler esses documentos de fora do ambiente de nosso Site. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdo dos serviços ligados à ambientes que não o nosso.

Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira às funcionalidades e serviços que oferecemos em nosso Site, aos seus Dados, bem como qualquer outro assunto abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.

Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por autoridade competente, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Caso Você não possua domicílio no Brasil, considerando que nossos serviços são oferecidos apenas em território nacional, Você se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.

Entre em contato conosco

Se tiver dúvidas sobre como a Solfácil cuida de seus dados ou se quiser exercer seus direitos, visite nosso site em https://solfacil.clickcompliance.com/privacy-channel e utilize nosso canal de privacidade. Estamos aqui para ajudar e responder às suas perguntas sobre como cuidamos dos seus dados. Sua confiança e segurança são fundamentais para nós.

Ainda, caso prefira, você pode contatar diretamente nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) através do nosso e-mail privacidade@solfacil.com.br.

São Paulo, 17 de janeiro de 2024.

SOLAR INOVE INDUSTRIAL LTDA – CNPJ: 01.855.226/0001-37
SOLAR INOVE INDUSTRIAL LTDA FILIAL – CNPJ: 01.855.226/0006-41
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